institucional

Nota de Apoio - Ferrogrão

O Sindicato Rural de Santarém – SIRSAN, representante legal da Classe Produtora Rural dos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos sendo parte da região do Oeste do Pará, vem mui respeitosamente expor sua apreensão e descontentamento a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu eficácia da lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no estado do Pará, para permitir a construção da Ferrogrão (EF-170). Defendemos que a obra é de extrema importância não apenas para o setor produtivo, como também para diminuir o prejuízo ambiental, que é causado pela emissão de poluentes originados pela circulação dos caminhões de transporte de cargas, concretizando o início do desenvolvimento sustentável. Não poderia ser mais intempestiva esta decisão sendo que o setor é dependente quase exclusivo do modal rodoviário haja vista que na atual situação do país com os repetitivos reajustes nos preços dos combustíveis a sociedade como toda vem sofrendo as consequências do aumento no custo de vida. O SIRSAN analisa como positivo e apoia o pedido de suspensão de medida, por parte do Procurador Geral da República, Augusto Aras, que encaminhou parecer ao STF, opinando pela improcedência do pedido. Ele afirma que não há dano ambiental, uma vez que para construção da Ferrogrão, as licenças serão emitidas e acompanhadas pelos órgãos de controle competentes. É de grande importância ressaltar que a construção da Ferrogrão, irá impulsionar fortemente as atividades agropecuárias, minerais, entre outras em grande escala trazendo ensejo socioeconômico. Atenciosamente Sergio Schwade Presidente do SIRSAN